Homologação de Sentença Estrangeira: Mitos e Verdades
Quando um juiz de outro país profere uma decisão, seja em um divórcio, em uma partilha de bens, em um processo de guarda ou até em uma ação de alimentos, muitas pessoas acreditam que essa sentença passa automaticamente a valer no Brasil. Mas não é bem assim. Para produzir efeitos no território nacional, a decisão […]
Leia mais...
Homologação de Divórcio Estrangeiro Consensual: Guia Completo
Imagine a situação: um casal de brasileiros vive no exterior, decide se divorciar e assina, de comum acordo, a sentença homologada por um tribunal estrangeiro. Para eles, tudo parece resolvido. Mas quando um dos dois retorna ao Brasil e precisa atualizar o estado civil ou lidar com bens que ficaram aqui, descobre que aquele divórcio […]
Leia mais...
Divórcio no Exterior Sem Homologação: Quais os Riscos?
Quando um casal brasileiro decide se separar fora do país, a lógica parece simples: se um juiz estrangeiro decretou o divórcio, o vínculo está rompido em qualquer lugar do mundo. Só que no Brasil as coisas não funcionam exatamente assim. Sem homologação, aquele divórcio pode até valer no país onde foi decretado, mas não gera […]
Leia mais...
Homologação de Sentença Estrangeira: Como Regularizar Decisões Judiciais Internacionais no Brasil
A homologação de sentença estrangeira é um procedimento jurídico fundamental para que decisões judiciais proferidas no exterior tenham validade e efeitos legais em território brasileiro. Seja em casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção ou reconhecimento de dívidas, essa etapa é essencial para garantir a segurança jurídica e o pleno exercício de direitos […]
Leia mais...
