União Estável: Como Reconhecer, Quais os Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Saiba o que é união estável, quais seus direitos e como formalizar para proteger seu patrimônio. Fale com advogadas especialistas.
Leia mais...África do Sul Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. A África do Sul é parte da Convenção da Apostila de Haia, em vigor. Documentos públicos sul-africanos podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular. Se não estiverem em português, ainda se exige tradução juramentada.
Leia mais...Antígua e Barbuda Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. Antígua e Barbuda é signatário da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local. Uma vez apostilados, esses documentos têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular, restando apenas a tradução juramentada quando o documento não estiver em português.
Leia mais...Argentina Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. A Argentina é signatária da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no país. Documentos públicos emitidos em território argentino podem ser apostilados pela autoridade local competente. Uma vez apostilados, esses documentos têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular, bastando tradução juramentada quando não estiverem em português.
Leia mais...Austrália Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. A Austrália é signatária da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos australianos podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, valem diretamente no Brasil, sem necessidade de legalização consular.
Leia mais...Bahamas Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. As Bahamas são signatárias da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no país. Documentos públicos emitidos no território bahamense podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, passam a valer diretamente no Brasil, sem necessidade de legalização consular.
Leia mais...Barbados Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. Barbados é signatário da Convenção da Apostila de Haia, em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local. Uma vez apostilados, valem diretamente no Brasil, sem necessidade de legalização consular. Documentos em inglês ainda exigem tradução juramentada para produzir efeitos jurídicos em território brasileiro.
Leia mais...Belize Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. Belize e signatário da Convenção da Apostila de Haia, que esta em vigor no país. Documentos públicos emitidos em Belize podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, valem diretamente no Brasil, sem necessidade de legalização consular. Como o idioma oficial de Belize e o ingles, exige-se tradução juramentada para uso perante órgãos e tribunais brasileiros.
Leia mais...Bolívia Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. A Bolívia é signatária da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.
Leia mais...Botswana Faz Parte da Convenção de Haia?
Sim. Botswana é signatário da Convenção da Apostila de Haia, com a Convenção em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local. Uma vez apostilados, valem diretamente no Brasil, sem necessidade de legalização consular, bastando tradução juramentada quando o documento não estiver em português.
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