Granada e a Convencao da Apostila: o que isso significa
Granada e parte da Convencao da Apostila de Haia, de 5 de outubro de 1961, que se encontra em vigor no pais. Por forca dessa adesao, um documento publico emitido em Granada pode receber a apostila — um certificado unico que atesta a autenticidade da assinatura, a qualidade de quem assinou e, quando cabivel, a identidade do selo ou carimbo aposto no documento.
Na relacao entre Granada e o Brasil, a apostila substitui a legalizacao consular. Antes da Convencao, era necessario submeter o documento a um procedimento de reconhecimento perante a reparticao consular brasileira. Hoje, basta a apostila emitida pela autoridade competente designada por Granada para que o documento circule entre os dois paises sem etapa diplomatica adicional.
Como apostilar um documento de Granada para uso no Brasil
- Obter a apostila junto a autoridade competente designada por Granada — trata-se de certificado unico que autentica a origem do documento.
- Com a apostila aposta, o documento passa a ter validade direta no Brasil, dispensada a legalizacao consular.
- Caso o documento nao esteja em portugues, providenciar traducao juramentada por tradutor publico matriculado em junta comercial no Brasil.
Documentos de Granada que podem ser apostilados
A apostila alcanca documentos publicos de natureza variada, frequentemente exigidos por brasileiros e granadinos que mantem vinculos pessoais, academicos ou patrimoniais entre os dois paises. Entre os exemplos mais comuns estao:
- Certidoes de nascimento, casamento e obito;
- Diplomas, historicos escolares e certificados academicos;
- Procuracoes e declaracoes para uso no Brasil;
- Sentencas estrangeiras destinadas a homologacao perante o Superior Tribunal de Justica (STJ);
- Contratos, atos societarios e documentos empresariais;
- Antecedentes criminais e documentos administrativos em geral.
Em cenarios tipicos — como o reconhecimento de um casamento celebrado em Granada ou a homologacao de uma sentenca de divorcio para produzir efeitos no Brasil — a apostila e o primeiro passo para que o documento estrangeiro seja aceito pelas autoridades brasileiras.
Apostila e traducao juramentada: nao confunda
A apostila e a traducao juramentada cumprem funcoes distintas e, em muitos casos, complementares. A apostila autentica a origem do documento, confirmando que ele foi emitido por autoridade legitima em Granada. Ela nada diz sobre o conteudo nem o traduz.
A traducao juramentada, por sua vez, verte o conteudo do documento para o portugues, com fe publica, quando o original esta redigido em outro idioma. Como os documentos de Granada costumam ser emitidos em ingles, a traducao juramentada permanece necessaria sempre que o texto nao estiver em portugues. Apostila e traducao, portanto, nao se excluem: o documento e primeiro apostilado na origem, em Granada, e, em seguida, traduzido por tradutor publico matriculado em junta comercial no Brasil.
