Iraque Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. O Iraque não é signatário da Convenção da Apostila de Haia de 1961. Documentos emitidos em território iraquiano não recebem apostila e precisam passar pela legalização consular tradicional antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil, com posterior tradução juramentada quando não estiverem em português.
Leia mais... Jordânia Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. A Jordânia não é signatária da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Por isso, documentos jordanianos não podem ser apostilados: precisam passar pela legalização consular tradicional, com reconhecimento na Jordânia e legalização pela representação brasileira no país, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil.
Leia mais... Kuwait Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. O Kuwait não é signatário da Convenção da Apostila de Haia, de 5 de outubro de 1961. Por isso, documentos emitidos no país não podem ser apostilados. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, exigem legalização consular tradicional: reconhecimento pela autoridade kuwaitiana, legalização pela representação consular brasileira no Kuwait e tradução juramentada no Brasil.
Leia mais... Líbano Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. O Líbano não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Por isso, documentos emitidos em território libanês não recebem apostila e dependem da legalização consular tradicional antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil, etapa indispensável para certidões, procurações e sentenças destinadas à homologação no STJ.
Leia mais... Líbia Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. A Líbia não é signatária da Convenção da Apostila de Haia de 1961. Documentos emitidos em território líbio não podem ser apostilados e, para produzir efeitos jurídicos no Brasil, exigem legalização consular tradicional, seguida de tradução juramentada quando não estiverem redigidos em português.
Leia mais... Madagascar Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. Madagascar não é signatário da Convenção da Apostila de Haia (1961). Documentos emitidos no país não recebem apostila e, para produzir efeitos jurídicos no Brasil, exigem legalização consular tradicional: autenticação pela autoridade malgaxe, legalização pela representação consular brasileira em Madagascar e, no Brasil, tradução juramentada.
Leia mais... Malásia Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. A Malásia não é signatária da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Documentos emitidos em território malaio precisam passar pela legalização consular tradicional, junto à representação brasileira no país, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil. Sem essa cadeia de autenticação, o documento estrangeiro não é aceito por órgãos e tribunais brasileiros.
Leia mais... Mali Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. Mali não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Documentos emitidos no país não podem ser apostilados e dependem da legalização consular tradicional: primeiro o reconhecimento pela autoridade maliana, depois a legalização pela representação brasileira em Mali e, por fim, a tradução juramentada no Brasil.
Leia mais... Mianmar Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. Mianmar não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Por isso, documentos emitidos no país não recebem apostila e dependem da legalização consular tradicional. Sem a legalização perante a representação diplomática brasileira em Mianmar, o documento não produz efeitos jurídicos no Brasil.
Leia mais... Moçambique Faz Parte da Convenção de Haia?
Não. Moçambique não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Documentos moçambicanos não recebem apostila e precisam passar pela legalização consular tradicional para produzir efeitos jurídicos no Brasil. Por ser país lusófono, os documentos em português dispensam tradução juramentada, mas a legalização consular permanece obrigatória.
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