Homologação

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Nepal Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. O Nepal não é signatário da Convenção da Apostila de Haia (1961). Documentos nepaleses não podem ser apostilados e dependem da legalização consular tradicional: autenticação pela autoridade local, legalização pela representação brasileira em Catmandu e, já no Brasil, tradução juramentada, antes de produzirem efeitos jurídicos no país.

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Nigéria Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. A Nigéria não é signatária da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Por isso, documentos nigerianos não recebem apostila e precisam passar pela legalização consular tradicional: autenticação pela autoridade competente na Nigéria e, em seguida, legalização na representação consular brasileira no país, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil.

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Quênia Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. O Quênia não é signatário da Convenção da Apostila de Haia de 1961. Documentos emitidos em território queniano não recebem apostila e precisam passar pela legalização consular tradicional, com autenticação local e posterior legalização na representação brasileira, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil.

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Síria Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. A Síria não é signatária da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Documentos sírios não recebem apostila e dependem da legalização consular tradicional, realizada pela representação brasileira na Síria, para produzir efeitos jurídicos no Brasil.

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Sri Lanka Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. Sri Lanka não é signatário da Convenção da Apostila de Haia de 1961. Por isso, documentos emitidos no país não podem ser apostilados e dependem da legalização consular tradicional, feita pela representação brasileira em Colombo, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil.

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Sudão Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. O Sudão não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Documentos emitidos no país não recebem apostila e dependem da legalização consular tradicional: autenticação pela autoridade sudanesa e posterior legalização pela representação consular brasileira em Cartum, antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil.

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Tailândia Faz Parte da Convenção de Haia?

A Tailândia ainda não é signatária da Convenção da Apostila de Haia, embora o governo tailandês tenha aprovado internamente a adesão em dezembro de 2025. Enquanto o instrumento não for depositado na HCCH e não transcorrer o prazo de seis meses previsto no Artigo 12, documentos tailandeses continuam exigindo legalização consular tradicional para produzir efeitos no Brasil.

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Taiwan Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. Taiwan não é signatário da Convenção da Apostila de Haia de 1961. Documentos emitidos em Taiwan não recebem apostila e dependem da legalização tradicional, feita pelo Escritório Comercial do Brasil em Taipé, para produzir efeitos jurídicos no Brasil, com posterior tradução juramentada quando redigidos em idioma estrangeiro.

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Zimbábue Faz Parte da Convenção de Haia?

Não. O Zimbábue não é signatário da Convenção da Apostila de Haia em 2026. Por isso, documentos emitidos no país não recebem apostila e dependem de legalização consular tradicional antes de produzir efeitos jurídicos no Brasil. Sem essa cadeia de autenticação, o documento estrangeiro não é aceito por cartórios, órgãos públicos ou pelo Judiciário brasileiro.

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Homologação de Sentença Estrangeira de País Não Signatário da Convenção de Haia: Guia Completo

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Juliana Lopes

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