Homologação

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Argélia Faz Parte da Convenção de Haia?

Ainda não, mas está em transição. A Argélia depositou o instrumento de adesão à Convenção da Apostila de Haia em 05/11/2025, e o tratado entra em vigor no país em 09/07/2026. Até essa data, documentos públicos argelinos continuam sujeitos à legalização consular tradicional; a partir dela, passam a ser reconhecidos por meio da apostila.

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Eslováquia Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A Eslováquia é signatária da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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Eslovênia Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A Eslovênia é signatária da Convenção da Apostila de Haia, em vigor no país. Documentos públicos emitidos em território esloveno podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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Espanha Faz Parte da Convencao de Haia?

Sim. A Espanha e signataria da Convencao da Apostila de Haia, que esta em vigor no pais. Documentos publicos espanhois podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, tem validade direta no Brasil, dispensando a legalizacao consular. Se nao estiverem em portugues, exige-se traducao juramentada.

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Estônia Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A Estônia é signatária da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos emitidos no país podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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Federação Russa Faz Parte da Convencao de Haia?

Sim. A Federação Russa é parte da Convenção da Apostila de Haia, que está em vigor nas relações com o Brasil. Documentos públicos emitidos em território russo podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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Finlândia Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A Finlândia é signatária da Convenção da Apostila de Haia, que se encontra em vigor. Documentos públicos finlandeses podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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França Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A França é signatária da Convenção da Apostila de Haia, em vigor entre os dois países. Documentos públicos franceses podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular.

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Geórgia Faz Parte da Convencao de Haia?

Sim. A Geórgia é signatária da Convencao da Apostila de Haia, que está em vigor no país. Documentos públicos georgianos podem ser apostilados pela autoridade competente local e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalizacao consular.

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Grécia Faz Parte da Convenção de Haia?

Sim. A Grécia é parte da Convenção da Apostila de Haia, que está em vigor. Documentos públicos gregos podem ser apostilados pela autoridade competente da Grécia e, uma vez apostilados, têm validade direta no Brasil, sem necessidade de legalização consular. Quando não estiverem em português, exige-se tradução juramentada.

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Juliana Lopes

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